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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010.
elétrica dos Sistemas Isolados, as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:55
Mantido contrato de servidores da Paraíba com o Banco do Brasil para empréstimo consignado em folha
que havia obrigado o estado da Paraíba a permitir o acesso de qualquer instituição financeira ao sistema digital de consignações.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 16:03
Identificação Biométrica do Eleitor
Em um sistema de votação verdadeiramente democrático, a segurança do voto é um dos pilares para o
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 12:04
Justiça do Trabalho rompe distâncias com videoconferência
O ministro Rider de Brito destacou as muitas vantagens que o sistema de videoconferência propicia
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:41
Estado deve custear tratamento contra 'Doença de Paget'
O Estado foi obrigado a fornecer, para um usuário do Sistema Único de Saúde, o medicamento Zometa
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Maio de 2004 - 01:00
Lei nº 10.867, de 12 de Maio de 2004.
comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:20
Pai de suspeito trabalha com desembargador
Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:36
TST reforça ausência de vínculo de emprego com franqueadora e confirma validade de contrato de franquia
Supremo Tribunal Federal (STF). Ramos também reforçou a validade do contrato de franquia e afastou o
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:19
Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos
O PL 4.401/21, de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (SDD/RJ), foi definida como “desastrosa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2016 - 15:02
Mandado de Injunção: Ainda precisamos dele?
Constituição Federal de 1988, emerge analisar a importância e a conotação científica que este
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:30
Possibilidade de a OAB propor projetos de lei gera polêmica na CCJ
O início da discussão de uma proposta que autoriza o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:11
O pior cego e o processo penal
Guerra Mundial destaca a importância das garantias individuais e o reconhecimento dos direitos fundamentais no sistema de justiça
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 16:08
Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual, decide a 9ª Turma
testemunhais, não havendo prejuízo às partes pela ausência da transcrição, eis que os depoimentos permanecem disponíveis no sistema do PJe Mídias.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 17:04
Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$ 400 mil
, morreu em 2019, aos 19 anos, devido a uma infecção no sistema nervoso central, agravada por precárias condições de trabalho e negligência da empresa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Maio de 2022 - 15:23
Empresas do Simples devem pagar PIS e COFINS na ZFM?
A jurisprudência atual do STF é favorável aos contribuintes optantes pelo sistema simplificado de
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:17
Estado de Goiás não pode impedir que empresa emita nota fiscal eletrônica como forma de sanção política
emissão de nota fiscal eletrônica garantiu na Justiça o direito de restabelecer a sua habilitação no sistema.
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Array Publicado em 2021-12-15T13:00:06+00:00
Brasil ultrapassa 617 mil mortos por Covid; ataque hacker prejudica balanço pelo 5º dia, sem dados de 5 estados
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Em SP, dados divulgados foram parciais também devido ao sistema ainda não normalizado após ataque.
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Array Publicado em 2020-11-25T18:56:55+00:00
Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial
de criar um sistema, que se conforme a uma plêiade de medidas outras, não necessariamente jurídicas.
